Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados tratados neste site é Dr. Luís Gustavo Andrade Fraga (CRM-BA 30.861 · RQE 29.583), com atendimento em Consultório de Urologia, Centro Médico do Hospital da Bahia (CMHB), Av. Professor Magalhães Neto, 1541, Bloco A, Sobreloja, Sala 101, Pituba, Salvador — BA, CEP 41810-011.

Canal para assuntos de privacidade: gustavo@luisgustavofragaurologia.com.br ou o WhatsApp (71) 99380-9266. Não há encarregado formalmente designado porque o tratamento aqui é o de um agente de pequeno porte, hipótese dispensada pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022 — o que não dispensa o canal de atendimento acima, que é atendido.

2. O que este site trata, e por quê

2.1. Navegação

O site é servido pela Cloudflare, que processa dados técnicos de conexão (endereço IP, tipo de navegador, página pedida) para entregar as páginas e proteger a infraestrutura contra abuso. É o mínimo necessário para um site existir. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD).

2.2. Medição de audiência

O Google Analytics 4 só é carregado depois que você clica em "Aceitar" no aviso de privacidade. Se você recusar — ou simplesmente ignorar o aviso — nenhuma tag do Google é carregada e o site continua funcionando por inteiro. Quando ativo, ele roda com anonimização de IP e serve para saber quais páginas são lidas, não para identificar você. Base legal: consentimento (art. 7º, I).

2.3. Pedido de contato nas ferramentas

Nas páginas de ferramentas existe um formulário opcional. Se você o preencher, são guardados:

• nome e telefone de WhatsApp que você informar;
• o melhor horário para retorno;
• a faixa do resultado da ferramenta que você acabou de usar (por exemplo, "moderado (18/35)") — que é dado pessoal sensível de saúde;
• a data e a hora do envio, e a versão do texto de consentimento que você aceitou;
• um código derivado do seu endereço IP, sem guardar o IP em si, usado apenas para limitar envios automatizados.

A finalidade é uma só: a secretaria retornar o seu contato. Base legal: consentimento específico e destacado (art. 7º, I e art. 11, I) — é por isso que a caixa de autorização é obrigatória e diz, com todas as letras, que o resultado é informação de saúde.

As suas respostas não são enviadas. As sete respostas do IPSS, o PSA e o volume digitados na calculadora e as linhas do diário miccional são calculados dentro do seu navegador e não saem dele. Do IPSS e da densidade de PSA, só a faixa do resultado acompanha o pedido de contato. O diário miccional não envia nada além de nome e telefone.

2.4. WhatsApp, telefone e e-mail

Quando você fala com o consultório por esses canais, os dados da conversa são tratados para atender ao que você pediu (art. 7º, V — execução de procedimentos preliminares a pedido do titular). A conversa em si acontece dentro do WhatsApp, que é da Meta e tem política própria; o e-mail do consultório é hospedado no Google Workspace.

3. Cookies

Este site grava um cookie próprio: nub_consent, que guarda por 180 dias se você aceitou ou recusou a medição de audiência — e existe justamente para não perguntar de novo a cada página. Ele não identifica você.

Se você aceitar, o Google Analytics grava os cookies dele (_ga e similares). Recusando, nenhum outro cookie é criado. Não há cookie de publicidade, de remarketing ou de rede social neste site.

4. Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados. Eles passam apenas pelos prestadores necessários para o site funcionar:

• Cloudflare — hospedagem do site e banco de dados dos pedidos de contato;
• Resend — envio do aviso por e-mail quando chega um pedido de contato;
• Google — medição de audiência (só com o seu aceite) e e-mail do consultório;
• Meta — quando a conversa acontece pelo WhatsApp.

Esses prestadores mantêm servidores fora do Brasil, o que configura transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD). São empresas que declaram adequação às exigências de proteção de dados e tratam a informação apenas conforme a instrução do controlador.

Links para o Doctoralia e para o portal de agendamento do Hospital da Bahia levam a sites de terceiros, com políticas próprias — o que acontece lá não é regido por esta política.

5. Por quanto tempo

• Pedidos de contato: até 24 meses, ou até você pedir a exclusão — o que vier primeiro.
• Cookie de consentimento: 180 dias.
• Medição de audiência: pelo prazo configurado no Google Analytics, em forma agregada.

Prontuário é outra coisa. Se você se tornar paciente, o registro do atendimento não é regido por esta política: ele segue o sigilo médico e as normas do Conselho Federal de Medicina, com guarda mínima de 20 anos. Pedir a exclusão do seu pedido de contato não apaga — nem poderia apagar — prontuário.

6. Segurança

Os pedidos de contato trafegam por conexão criptografada (HTTPS) e ficam em banco de dados de acesso restrito. O endereço IP não é guardado em texto claro. O formulário só aceita envios vindos deste domínio e limita a quantidade de envios por hora. Nenhuma medida elimina risco por completo, e é por isso que o formulário pede o mínimo: ele não tem campo para relatar sintoma, histórico nem qualquer detalhe clínico — esse tipo de informação pertence à consulta, não a um formulário de site.

7. Os seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo;
• pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• revogar o consentimento — inclusive o do formulário e o da medição de audiência — sem que isso afete o que foi feito legitimamente antes.

Para exercer qualquer um deles, escreva para gustavo@luisgustavofragaurologia.com.br ou mande mensagem para o WhatsApp (71) 99380-9266. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de enviar ou apagar dado — é proteção sua, para que ninguém acesse a sua informação se passando por você.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

8. Crianças e adolescentes

O formulário de contato deste site não deve ser preenchido por menores de 18 anos. Quando o atendimento envolver criança ou adolescente, o contato deve partir do pai, da mãe ou do responsável legal, que será quem preenche e consente.

9. Mudanças nesta política

Se o site passar a coletar algo diferente, esta página muda antes — e a data de vigência no topo muda junto. O texto de autorização do formulário é versionado: o registro do seu consentimento guarda a versão exata do que você leu no dia, de modo que uma alteração futura não reescreve retroativamente aquilo a que você concordou.